No início desta semana, membros do Instituto Pensar Construção (IPC) se encontraram com representantes da Secretaria da Fazenda de São Paulo com o objetivo de retomar as ações, anteriormente debatidas em 2022 e 2023, para ampliar a lista de NCMs de materiais de construção, excepcionadas do regime de Substituição Tributária (ST).  O presidente da Anfacer, Maurício Borges, marcou presença para representar o setor e acompanhar a evolução das discussões.  

Após uma pausa devido à Reforma Tributária no ano passado, os estudos foram retomados e agora irão considerar os materiais de construção nas análises em curso. Na ocasião, uma carta foi protocolada para registro, contendo as informações necessárias em detalhes para tanto.  

Uma próxima reunião está prevista para junho para que os progressos sejam avaliados e outro tema correlato à questão tributária seja debatido, que é a conformidade técnica. 

Além disso, estão previstos também a apresentação de diagnósticos setoriais dos impactos sofridos e sugestões para aprimoramento de fiscalizações, incluindo propostas como o Projeto GTIN14, desenvolvido em colaboração com a GS1.

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